DMCA e direitos de autor

Para poder ser tratada, a sua notificação deve conter os seguintes elementos (artigo 512(c)(3) da DMCA):

1. a sua assinatura (eletrónica é aceite), enquanto titular dos direitos ou representante autorizado;
2. a identificação da obra protegida em causa;
3. o URL exato das fichas da RetroVault visadas, suficiente para as localizar;
4. os seus dados de contacto completos: nome, organização, morada, telefone, e-mail;
5. uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização contestada não é autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela lei;
6. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos.

Envie a sua notificação para contact@retrovault.ch (assunto: «DMCA»), ou através do formulário abaixo escolhendo o motivo «DMCA / Direitos».

Os dados postais completos do agente designado estão registados no U.S. Copyright Office DMCA Designated Agent Directory e são fornecidos mediante pedido.

Acusamos a receção no prazo de 24 a 48 h. Assim que um pedido é verificado, a ficha é despublicada e as ligações removidas, geralmente no prazo de 5 dias úteis. Uma vez que nenhum ficheiro é alojado pela RetroVault, a remoção incide sobre a ficha e a ligação; para o ficheiro em si, é necessário contactar a plataforma que o aloja.

Se considerar que uma remoção é um erro ou uma identificação incorreta, pode enviar uma contra-notificação para contact@retrovault.ch. Deve incluir: a sua assinatura; a identificação do conteúdo removido e o seu URL; uma declaração sob pena de perjúrio de que a remoção resulta de um erro ou de uma identificação incorreta; os seus dados de contacto e o seu consentimento à jurisdição do tribunal competente. O conteúdo pode ser reposto no prazo de 10 a 14 dias úteis se o autor da queixa inicial não intentar uma ação.